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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos e Condições de Uso do Chat Medicina

Última Atualização: 17/01/2025

  1. Termos e Condições de Uso - Chat Medicina
  2. Bem-vindo ao Chat Medicina! Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.
  3. 1. Aceitação dos Termos
  4. Ao acessar e utilizar o Chat Medicina, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
  5. 2. Definições
    1. Plataforma: Refere-se ao Chat Medicina, incluindo site, aplicativos e outros meios digitais oferecidos.
    2. Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços do Chat Medicina.
    3. Conteúdo: Todas as informações, textos, imagens, áudios e outros materiais disponibilizados na plataforma.
  7. 3. Uso da Plataforma
  8. 3.1. Finalidade:
  9. A plataforma tem como objetivo oferecer serviços de informações e suporte na área da saúde. Ela não substitui consultas médicas, diagnósticos profissionais ou tratamentos prescritos por profissionais de saúde qualificados.
  10. 3.2. Responsabilidade do Usuário:
    1. Utilizar os serviços de forma ética, legal e responsável.
    2. Fornecer informações verídicas e completas ao interagir na plataforma.
    3. Não compartilhar ou ceder seu login e senha a terceiros, sendo o acesso estritamente pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais é proibido, constitui violação dos Termos de Uso e pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta.
  12. 3.3. Proibições:
    1. Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo da plataforma sem autorização expressa.
    2. Utilizar bots, scripts ou outros meios automáticos para interagir com a plataforma.
    3. Realizar qualquer atividade que comprometa a segurança da plataforma ou interfira no seu funcionamento.
  14. 4. Planos e Pagamentos
  15. 4.1. Planos Mensais Avulsos:
  16. O pagamento é único e garante acesso por 30 dias. Após este período, o serviço será interrompido, e será necessária uma nova aquisição.
  17. 4.2. Planos Anuais:
  18. Oferecem acesso por 365 dias mediante pagamento processado via Mercado Pago. O inadimplemento pode resultar na suspensão do serviço.
  19. 4.3. Política de Reembolso:
  20. Não serão realizados reembolsos de pagamentos já processados, exceto nos casos previstos por lei.
  21. 5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
    1. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, códigos-fonte e outros materiais, é de propriedade do Chat Medicina ou de seus licenciantes e protegido por leis de direitos autorais.
    2. A reprodução, redistribuição ou modificação sem autorização prévia é proibida e sujeita a ações legais.
  23. 5.1. Uso de Bases de Dados:
  24. O Chat Medicina utiliza informações de bases públicas e licenciadas, como Scielo, PubMed e outras fontes confiáveis, com devida atribuição quando necessário. Os dados são apenas apresentados e não são revendidos ou alterados, garantindo o respeito aos direitos das instituições proprietárias.
  25. 6. Limitação de Responsabilidade
  26. 6.1. O Chat Medicina não se responsabiliza por:
    1. Decisões clínicas, diagnósticas ou terapêuticas tomadas pelo usuário com base em informações obtidas na plataforma.
    2. Problemas técnicos que impeçam o acesso ou uso da plataforma.
    3. Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.
  28. 6.2. Garantias Limitadas:
  29. A plataforma se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante totalidade, precisão ou adequação para fins específicos.
  30. 7. Privacidade e Proteção de Dados
  31. O uso da plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos e protegemos os dados dos usuários, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  32. 8. Exclusividade de Acesso e Segurança
  33. O acesso ao Chat Medicina é estritamente pessoal e intransferível.
    1. O compartilhamento de login e senha com terceiros é expressamente proibido e pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta.
    2. A segurança do acesso é de responsabilidade do usuário, devendo utilizar senhas fortes e não divulgá-las.
  35. 9. Suspensão e Encerramento de Conta
  36. 9.1. O Chat Medicina poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em casos de:
    1. Violação destes Termos de Uso.
    2. Uso indevido ou tentativa de comprometer a segurança da plataforma.
  38. 9.2. Encerramento pelo Usuário:
  39. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante contato por escrito ao suporte.
  40. 10. Alterações nos Termos
  41. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários e entrarão em vigor após sua publicação na plataforma.
  42. 11. Disposições Gerais
    1. Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
    2. Foro Competente: Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Osasco/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
    3. Contato: Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [suporte@chatmedicina.com].
  44. Ao continuar utilizando o Chat Medicina, você declara que leu, compreendeu e aceita os Termos e Condições de Uso acima descritos.